Pelas novas regras que vazou para imprensa, cerca de 92% ou aproximadamente 23 milhões de pessoas podem ficar sem o PIS/Pasep, o conhecido abono salarial.

Cerca de 23 milhões de trabalhadores podem perder o abono salarial do PIS/Pasep se forem aprovadas as mudanças previstas na versão preliminar da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. O número corresponde aproximadamente a 92% do total de pessoas que hoje podem receber o benefício anual que chega a R$ 998.

Segundo a proposta que vazou para imprensa, o abono do PIS deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal. Hoje, ele é pago para quem ganha até dois salários mínimos Esse endurecimento das regras faria com que 23,4 milhões deixassem de atender os critérios de concessão do benefício. Outros 2,17 milhões continuariam aptos a recebê-lo.  A versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que começou a circular ainda não é a proposta oficial do governo.

Nessa nova proposta, o valor não seria alterado

A proposta não prevê mudanças na forma de pagamento do abono e nem no valor, critérios estabelecidos no final de 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O valor a ser pago continuaria da mesma forma variando de acordo com o tempo de trabalho. Se pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor integral, equivalente a um salário mínimo (R$ 998, em 2019). Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, e assim por diante. Lembrando que antes da mudança proposta por Dilma por meio de medida provisória e posteriormente convertida em lei, o abono era sempre de um salário mínimo, independentemente do tempo trabalhado.

Se fato este for o projeto do governo, se o mesmo for aprovado, vai diminuir o rombo nos cofres públicos, em contra partida, milhões de brasileiros ficaria sem o benéfico com as novas regras, que só beneficia quem ganha até um salario minimo.

 

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