Conselho Superior do Ministério Público empossa oito novos membros para o biênio 2019-2021

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COito procuradores de Justiça tomaram posse, nesta segunda (04/02), em sessão solene no auditório do edifício-sede, como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP) para o biênio 2019-2021. No dia 5 de novembro de 2018, foram eleitos pelo Colégio de Procuradores Walberto Fernandes de Lima, Marcelo Daltro Leite, Anna Maria Di Masi e Lilian Pinho. Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores, os eleitos foram Dennis Aceti, Galdino Augusto Coelho Bordallo, Viviane Tavares Henriques e Vera Regina de Almeida. No mesmo pleito também foram eleitos os suplentes Antonio Carlos da Graça Mesquita, Luiz Fabião Guasque, Denise Freitas Muniz, Márcia Tamburini, Bruno Ferolla e Ana Lúcia da Silva Melo.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, na condição de presidente do CSMP, abriu a sessão. Em seguida, o decano do CSMP, Marcelo Daltro Leite, leu o Termo de Compromisso, e a secretária do CSMP, Sumaya Therezinha Helayel, cujo mandado se encerra, leu o Termo de Posse. Após as leituras e a assinatura do termo pelos novos membros, Eduardo Gussem declarou empossados os integrantes.

A procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira discursou em nome dos membros que encerram seus mandatos. Ela ressaltou sua gratidão aos integrantes do conselho e aos servidores. Também destacou, entre outros pontos, melhorias administrativas e modernizações que aumentaram a produtividade e a eficiência da instituição. “Os inúmeros debates e as diversas opiniões defendidas com brilhantismo e veemência sempre foram tratados com respeito, humildade e ponderação. Desde muito cedo nosso conselho entendeu o valor da unidade institucional e abraçou seu protagonismo numa verdadeira cultura de diálogo”, comentou.

Em nome dos conselheiros empossados, por sua vez, discursou o procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, que destacou a evolução institucional, as responsabilidades do Ministério Público fluminense e temas que deverão ser enfrentados no conselho. “Somos uma instituição que combate as desigualdades sociais e luta pela dignidade do povo. Que está voltada diuturnamente para a preservação da segurança pública, o direito das crianças, dos idosos, do meio ambiente, do patrimônio público, sustentando-se exclusivamente na Constituição da República e nas leis”, ressaltou.

O Conselho Superior é responsável por fiscalizar a atuação do Ministério Público e zelar pelos princípios da Instituição. Entre as suas competências listadas pelo seu Regimento Interno está a de decidir sobre o afastamento de membros, sobre o desarquivamento de inquéritos, aprovar o regulamento do concurso para ingresso na carreira, entre outros. O órgão é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos membros natos, e por oito Procuradores de Justiça, eleitos para mandato de dois anos, sendo quatro escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça e quatro pelos Promotores de Justiça.

Os novos membros tomaram assento nos lugares ocupados por Alexandre Araripe, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Marcelo Daltro Leite, Flávia de Araujo Ferrer, Anna Maria Di Masi, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Conceição Maria Tavares de Oliveira. Também integrou a mesa dos trabalhos a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha. Ao fim da cerimônia, o PGJ comunicou que a próxima reunião do colegiado será realizada no dia 7 de fevereiro, às 13h, para apreciação das inscrições dos candidatos à eleição para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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