Reprodução Internet

Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo, condena homem acusado de ter abusado sexualmente a enteada menor de idade, 63 vezes durante cinco anos, a 1008 anos de prisão.

Os abusos tiveram início quando a menor tinha seis anos e só cessaram aos 11 anos, quando a mãe dela rompeu o relacionamento com o acusado. A tia da menina desconfiou dos abusos e fez à denúncia a polícia. A mãe da menina alegou desconhecer e a criança deu detalhes de como aconteciam os abusos.

A Pena foi calculada com base nos 16 anos para crime hediondo, de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada. O cálculo da pena considerou as 63 vezes em houve o estupro de vulnerável, multiplicado pela pena de 16 anos previstos na lei para o crime hediondo que configura gravidade da violação cometida contra a liberdade sexual da vítima, agravantes por se tratar de crime continuado e contra menor de 14 anos.

É obrigatório o início do cumprimento da pena em regime fechado e a necessidade de cumprimento de frações maiores da pena para obtenção do livramento condicional e da progressão de regime prisional.

Processo corre em segredo de justiça.

A defesa informou que já recorreu da decisão.

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