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No julgamento no STJ

No julgamento do segundo Habeas Corpus, pela 5ª Turma do STJ, ainda nesta terça-feira (25), de número 165.973 do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins alega da decisão monocrática do ministro Felix Fischer, relator do caso de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso da defesa contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

Foi confirmada e a corte fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A decisão é que Lula fique em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, como manda o inciso LVII do artigo 5º da Constituição. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018.

No julgamento no STF

A 2ª Turma do STF por 3 votos a 2, decidiu nesta terça-feira (25), mantém preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”.

O advogado do petista Cristiano Zanin Martins alega a imparcialidade Moro ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL).

“Diante das razões que eu havia pedido o adiamento do hc previsto para hoje, mas dou razão a defesa de Lula que alega o alongamento da prisão decretada após a segunda instância, tem razão o nobre advogado e neste sentido, diante das razões que expôs e o congestionamento da pauta. Como temos toda ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato, conceder uma medida para que o paciente, aguardasse em libertada para a nossa deliberação completa. Encaminharia neste sentido, se o colegiado assim entendesse”, Gilmar Mendes.

A Segunda Turma do  rejeitou proposta de Gilmar Mendes que combinava adiar a análise sobre conduta de Sergio Moro e soltar o petista.

Gilmar Mendes usou este argumento que o ex-presidente Lula responda ao processo em liberdade, com a proposta de julgar Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da justiça Sérgio Moro.

 

A decisão que tinha sido adiada por Gilmar Mendes com pedido de vista quando a decisão estava dois a zero contra o recurso.

Gilmar Mendes votou a favor do HC.

Ricardo Lewandowski votou a favor do HC.

Edson Fachin, relator do processo, contra a concessão da liberdade a Lula

Cármen Lúcia acompanhou o relator

Celso de Mello acompanhou o relator

Fechando o placar em 3 a 2

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