"Reprodução Google Imagens"

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje terça-feira (11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. O recurso que incluído na pauta estava em julgamento em abril no plenário virtual que estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, que foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A defesa do ex-presidente contesta a decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que manteve a prisão do ex-presidente.

Para os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.

Em abril do ano passado, Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro e manteve a prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Na decisão de Gilmar Mendes, juristas ouvidos pelo Gmundonews acreditam que a sessão foi objetivado pela publicação do site The Intercept Brasil publicar um suposto conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Na publicação, o site informa que houve combinação nas atuações na Operação Lava-Jato e nas supostas conversas que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.

Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segunda Turma do STF: Ricardo Lewndoswski (presidente), Edson Fachin (relator do processo), Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carmém Lúcia,

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