"Google Imagens"

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (03), por 55 votos a 12, a medida provisória 871 (MP) que fará um pente-fino nos benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS.

A medida provisória tem novas regras de combate a fraudes no recebimento de pensões e aposentadorias, um avanço na reforma da Previdência.

Enfrento, a votação desta segunda-feira ocorreu depois de um acordo entre governo federal e oposição em incluir na reforma da Previdência, a possibilidade em cada 5 anos, pescadores e trabalhadores rurais renovarem o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de auto-declaração.

Os parlamentares da oposição pediram a ampliação no período de transição para os empregados rurais se adequarem às novas exigências da reforma que foi aceito pelo governo.

PT não entrou no acordo

A tarefa não foi nada fácil, muitos parlamentares estavam em suas bases eleitorais em seus respectivos estados e quase não teve quórum para esta vitória do governo de Jair Bolsonaro.

A tropa de choque do governo Bolsonaro trabalhava para a aprovação da MP que, segundo a equipe econômica, estimar uma economia de gerar uma economia de R$ 100 bilhões em 10 anos, fundamental para seguirmos crescendo

Se MP não fosse votada hoje a perderia a validade.

O cadastramento serve para contar o tempo de serviço de segurados especiais e, pelo texto aprovado na Câmara, deveria ser feito até 2023 por sindicatos.

A reclamação dos Senadores que a editada em janeiro aprovado na Câmara, os parlamentares não tiveram muito tempo para analisarem a proposta.

Para a medida provisória depois de publicado no diário oficial, têm peso de lei, entretanto terão que ser analisadas pelo Congresso em um prazo de até 120 dias. Caso não sejam analisadas, perdem a validade.

Agora, vai à sanção de Jair Bolsonaro.

Votaram contra a MP Antifraude

— Renan Calheirs, MDB de Alagoas;

— Angelo Coronel, PSD da Bahia;

— Otto Alencar, PSD da Bahia;

— Veneziano Vital do Rêgo, PSB da Paraíba;

— Zenaide Maia, Pros do Rio Grande do Norte;

— Randolfe Rodrigues, Rede do Amapá;

— Eliziane Gama, PPS do Maranhão;

— Humberto Costa, PT de Pernambuco;

— Jaques Wagner, PT da Bahia;

— Paulo Paim, PT do Rio Grande do Sul;

— Rogério Carvalho, PT de Sergipe;

— Paulo Rocha, PT do Pará.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here