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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Após ataque que deixou feridos em assentamento, MPF recomenda Vale a não usar mais vigilantes em tentativas de despejos no PA

Por Zoh Andrade

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta (20), uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa não volte a utilizar vigilantes em tentativas de despejo das famílias de agricultores na Fazenda Lagoa, em Parauapebas, sudeste do Pará. Os agricultores afirmam que os seguranças invadiram o assentamento e atiraram com balas de borracha.

Segundo o MPF, o ataque noturno envolveu cerca de 50 seguranças e deixou mais de 20 trabalhadores feridos, incluindo idosos, segundo depoimentos e provas das investigações. O G1 solicitou nota de posicionamento da empresa, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.

O MPF afirma que “cabe ao Poder Judiciário a tarefa de analisar a viabilidade e pertinência da efetivação da decisão judicial que concedeu à Vale a reintegração de posse da área”. Para o órgão, a empresa “indevidamente assumiu o papel do Estado por meio de violência e tortura psicológica, tentando fazer justiça com as próprias mãos”.

A área da fazenda está ocupada desde 2015 por cerca de 250 famílias de agricultores familiares, na maioria idosos. Na recomendação, o MPF elenca uma série de dispositivos da legislação nacional e internacional que proíbem tentativas forçadas de desocupação, como a praticada pela equipe de vigilância da Vale em junho de 2020.

Fonte:G1

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