O que é o Auxílio Brasil?

Braço social do Governo Federal, o Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.

Quais os objetivos do programa?

• Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários;
• Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
• Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
• Ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches;
• Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e
• Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Quem tem direito?

• Famílias em situação de extrema pobreza;
• Famílias em situação de pobreza; e
• Famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como receber?

Os benefícios poderão ser pagos por meio das contas:

•  Poupança Social Digital;
•  Conta Corrente de Depósito à vista;jair
•  Conta Especial de Depósito à vista; e
•  Conta Contábil (plataforma social do Programa).

O crédito dos benefícios financeiros será realizado na conta contábil apenas quando:  o beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias; no caso de, mesmo possuindo, optar por receber o crédito por meio da conta contábil; ou quando o crédito não for realizado por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão inativação ou encerramento das contas.

A abertura da conta poupança social digital para os pagamentos dos benefícios do Auxílio Brasil poderá ocorrer de forma automática, em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadastro Único. A família poderá sacar os benefícios do Auxílio Brasil com o Cartão Bolsa Família.

Caso o titular da conta contábil esteja impedido de sacar o benefício, será permitido o pagamento ao portador de declaração da gestão municipal ou distrital, com poderes específicos para o seu recebimento.

#Retrospectiva2021 Braço social do Governo Federal, o Ministério da Cidadania teve protagonismo em 2021 na missão de estender a mão do Estado à população mais vulnerável, em especial diante dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. Mais de 45 milhões de brasileiros tiveram atendimento direto a partir de políticas protagonizadas pela pasta.

O Auxílio Brasil é um dos símbolos dessa trajetória. O novo programa social de transferência de renda apresentado pelo Governo Federal simplifica benefícios, aumenta valores para as linhas de pobreza e de extrema pobreza e estabelece trilhas de emancipação produtiva. #IssoÉCidadania

Maior programa de transferência de renda da história do país, o #AuxílioBrasil garante um valor mínimo mensal de R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias brasileiras.

Confira um trecho do pronunciamento do ministro João Roma e saiba mais em: gov.br/cidadania

Dos mais de 18 milhões de beneficiários do #AuxílioBrasil, 14 milhões são mulheres. Não é apenas transferência de renda, é respeito, oportunidade e emancipação para as brasileiras em situação de vulnerabilidade. #IssoÉCidadania #DiaInternacionalDaMulher

Conheça a história dessas família que agora podem viver com um pouco de dignidade que tem a ajuda do Governo Federal.

Conheça a história de Cassilene Santos Rocha, que é artesã e vive na Estrutural, no Distrito Federal. Com o #AuxílioBrasil, ela pode se dedicar ao empreendedorismo e, por consequência, melhorar a qualidade de vida da família.

Cassilene faz parte do universo de 17,5 milhões de famílias beneficiadas no mês de janeiro, já com o valor mínimo de R$ 400 ao mês, pelo novo programa de transferência de renda do Governo Federal. Este é o maior patamar já registrado na história dos programas sociais no país. A iniciativa é inovadora ao integrar políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, além de fornecer trilhas de emancipação aos cidadãos.

#IssoÉCidadania

Saiba mais: https://bit.ly/3GZlFBM

Moradora de Senador Canedo (GO), Cosma Laranjeira conta como o #AuxílioBrasil fez a diferença no seu dia a dia. A família de Cosma está entre as 18 milhões de beneficiadas pelo programa, que recebeu em fevereiro + de R$ 7 bilhões em investimentos do Governo Federal.

O #AuxílioBrasil permite que a dona de casa Fabiana Machado Silveira tenha uma vida digna com o marido, os filhos e o neto em Viana (ES). A família de Fabiana está entre as 18 milhões de beneficiadas pelo programa do Governo Federal que recebem, no mínimo, R$ 400. “Agora não está passando tanta necessidade quanto antigamente. Melhorou bastante e vai melhorar mais ainda”, conta Fabiana.

A diarista Luzia Elias de Azevedo, de Viana (ES), que recebia R$ 259 no antigo programa, passou a receber R$ 400 com o #AuxílioBrasil. É a maior política de transferência de renda da história do país, com mais dignidade e qualidade de vida para os brasileiros.

Moradora de Ribeirão Preto (SP), Thais Aldiceia da Silva conta como o #AuxílioBrasil representa um apoio fundamental para que ela possa empreender e dar melhores condições de vida para suas três filhas.

Jéssica de Jesus, moradora de Salvador (BA) e mãe de duas meninas, integra uma das 2 milhões de famílias baianas beneficiadas pelo #AuxílioBrasil em março de 2022. Conheça esta história e saiba mais em gov.br/cidadania #IssoÉCidadania

Conheça a história de Carla Pereira Barros, de Aracaju (SE). Com o suporte do #AuxílioBrasil, Carla fez cursos profissionalizantes e conseguiu passar em 5º lugar na Universidade Federal de Sergipe – UFS. Saiba mais: https://bit.ly/3KOVu2j

Conheça Andrea Santos, uma mãe de sete filhos de Aracaju (SE), que recebe o #AuxílioBrasil do Governo Federal e é atendida pelo #CriançaFeliz, programa do Ministério da Cidadania de visitação domiciliar para a primeira infância.

Em fevereiro de 2022, o Auxílio Brasil chegou a 18 milhões de famílias, em investimento de R$ 7 bilhões. O Criança feliz superou a marca de 60 milhões de visitas domiciliares.

Saiba mais: https://bit.ly/35YOYak

Conheça estas histórias e saiba mais em gov.br/cidadania #IssoÉCidadania

Principal estratégia de atenção à primeira infância do Governo Federal, o #CriançaFeliz abriu o mês de março com 60 milhões de visitas domiciliares registradas na história do programa. A iniciativa tem adesão ativa em 3.027 municípios e acumula 1,59 milhão de indivíduos visitados em 1,33 milhão de famílias.