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segunda-feira, junho 21, 2021
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Boa notícia – Bolsonaro suspende fábrica de multas em rodovias federais, projeto criado pelo PT

O presidente da República Jair Bolsonaro mandou suspender a instalação de mais de 8 mil radares no país em rodovias Federais, aproximadamente 1,2 Mil pontos podem deixar de ter radar até junho. A justificativa do presidente, conforme publicação do dia (31/3), no Twitter, é necessário rever os motivos para uso dessa quantidade de radares no país.

Segundo o presidente, muitas vezes são projetos que visa apenas arrecadar mais para o estado e onerar mais o cidadão, que deve intalar esses equipamentos em locais que comprovadamente tem alto índice de acidentes.

O plano para ampliar a rede para 8 mil pontos em 5 anos foi barrado após ordem de Bolsonaro e será revisto. Foi criado na gestão passada, com justificativa de que seria umas das formas de reduzir os acidentes na estradas, no entanto, o que parece é que o objetivo era mesmo arrecadar mais impostos, ficando claro que se tratava de uma forma de fabricar multas.

Recentemente foi instalado 444 faixas para monitorar as estradas, que não foi concedidas, diferente do ano passado que foi instalado 4.862 em julho do no ano passado, segundo dados levantados pelo Dnit.

Governo vai rever fiscalização por radar nas rodovias federais.

Aproximadamente mais de Mil pontos de rodovias Federais administradas pela União, poderá ficar sem radar até junho. Pois são parte dos 8 mil locais de fiscalização de velocidade que deveriam existir nos próximos 5 anos, mas cujas instalações foram suspensas na última segunda (1º) para revisão, após ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Os radares iriam funcionar em rodovias não concedidas à iniciativa privada, e que estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) – é o caso de 85% das estradas Federais do nosso país.

Através de nota o governo informou que vai revisar a instalação de novos radares também nas rodovias Federais concedidas:

É uma medida que está sendo tomada desde domingo (31), o Presidente Bolsonaro postou em seu Twitter: “Após a revelação do @MInfraestrutura e de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias Federais do país. Determinou de imediato o cancelamento de suas instalações.

O presidente ainda fez uma observação pertinente a ao grande numero de instalação de radares e a necessidade! “Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”.

Assim foi nesta quarta (3), que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade forem causa acidentes.

Em nota na última segunda, o ministério disse que estudos técnicos já estão em andamento, mas não informou o prazo para que sejam concluídos.

Com relação a Queda drástica

Nas rodovias Federais o número de faixas monitoradas, não concedidas à iniciativa privada caiu de 4.862 em julho de 2018, para 444 atualmente, de acordo com o ministério e o Dnit.

De acordo com levantamento de dados sobre essas estradas somam 53,6 mil km da malha rodoviária brasileira.

Após o Monitoramento por radar nas rodovias Federais cair drasticamente em 9 meses. O total de faixas ou pontos monitorados nessas estradas não equivale ao número de radares, já que um aparelho pode fiscalizar mais de um ponto ou faixa.

Assim órgão Dnit não informa o número de radares em vigor ou previstos nos contratos suspensos.

Na EUA há Estudos que revelam (Europa) a eficácia dos radares!!!

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), responsável pelas rodovias concedidas à iniciativa privada, só divulgou o número de radares, e não o de faixas monitoradas.

Assim sendo são 633 nos 9,7 mil km desse tipo de estrada, que a uma fatia de 15% de toda a malha rodoviária.

Como é visto o plano de ter 8.015 novos pontos de monitoramento em 5 anos nessas rodovias incluía a substituição de aparelhos já existentes e teria um custo de R$ 1 bilhão, de acordo com o ministério.

Contudo, até o fim do 1º semestre deste ano, 1.029 pontos seriam implantados, sendo que esse plano foi criado em 2016, e a Infraestrutura informou que “a conclusão de processos licitatórios” aconteceu em janeiro último, antes da posse da nova chefia do Dnit.

Em pronunciamento o ministro Tarcísio Freitas que foi diretor do órgão entre 2011 e 2015, quando já vigorava o Plano Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), que implantou radares nas estradas Federais.

“São vários os motivos que causam acidentes, um deles é excesso de velocidade. Mas não é o único. Eu preciso colocar radar naqueles locais em que os acidentes estão conectados com o excesso de velocidade. Isso não estava acontecendo. Não vamos acabar com os radares. Vamos ter radares aonde se precisa”, declarou Freitas em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta.

O ministro já tinha anunciado a revisão das lombadas eletrônicas, que são um dos tipos de radar, em março último, após Bolsonaro afirmar que esses equipamentos não seriam mais instalados nas rodovias. Na época, disse que “lombada vai ter onde for absolutamente necessário”.

Multas
O Ministério da Infraestrutura afirma que a arrecadação de multas de trânsito em todo o Brasil em 2018 chegou a R$ 11,3 bilhões. Em 2015, o valor foi de R$ 6,8 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 66,2% no período.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
O Dnit afirma que a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos é dos órgãos de controle (interno e externo) e do Ministério Público.

 

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