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domingo, julho 25, 2021
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Bolsonaro sanciona projeto de lei que determina o repasse de R$ 600 para trabalhadores informais

Jair Bolsonaro, presidente da República, sancionou nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que determina o repasse de R$ 600 para trabalhadores informais.

Os pagamentos devem começar em 16 de abril e pago primeiro integrantes do programa Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumular benefícios: um do auxílio emergencial e um do programa Bolsa Família.

A pessoa poderá optar entre receber bolsa família ou o auxílio. Trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a receber o valor de R$ 1.200, durante três meses.

Terão direito também trabalhadores com contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais.

A medida diminuirá impactos do isolamento social com o objetivo de combater a pandemia do coronavírus. O auxílio na renda dessas pessoas que não têm carteira assinada que serão as mais afetadas.

O repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios, também servirão de suporte. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.

https://twitter.com/jorgeofco/status/1245474971801063425?s=20

 

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