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COMUNIDADE QUILOMBOLA PEIXE BRAVO DÁ MAIS UM PASSO PARA SEU RECONHECIMENTO COMO TERRITÓRIO TRADICIONAL

Recentemente, a Câmara de Riacho dos Machados fortaleceu essa luta ao votar um projeto de lei que reconhece a comunidade do Peixe Bravo como ponto turístico do município

Por Sueli Teixeira

PREFEITO RICARDO DE MINGA

 

 

A comunidade quilombola do Peixe Bravo deu um importante passo na luta por seu reconhecimento como território tradicional. Com a presença do Prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo de Minga; do Vice-Prefeito, Marcelo Lopes; da Ex-Prefeita e Chefe de Gabinete, Domingas Silva Paz (Minga); da Deputada Estadual, Leninha, além de vereadores e autoridades do município e região, representantes de povos e comunidades tradicionais e entidades do setor agrário e social, foi realizado um encontro para apresentação do relatório antropológico da comunidade, na última quarta-feira, 20 de outubro.

Elaborado e apresentado por membros do Centro de Agricultura Alternativa Norte de Minas (CAA), o relatório traz o contexto histórico, econômico, ambiental e sociocultural da comunidade localizada nos municípios de Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas, sendo um dos pré-requisitos exigidos para regularização desse território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Com isso, será possível resguardar a territorialidade da comunidade, garantindo ainda a criação e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento desse povo. Para consolidação do processo, o relatório antropológico será encaminhado para avaliação do INCRA, Ministério Público Federal e demais instâncias.

Posteriormente, será feito um levantamento fundiário da comunidade e, ainda, visitas domiciliares às famílias quilombolas, por parte do INCRA.

Todos esses passos fazem parte da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que oferece subsídios para tramitação do processo de reconhecimento territorial na esfera federal.

O Prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo de Minga, destacou que esse processo é importante para o desenvolvimento econômico, sustentável e social da comunidade quilombola e também para a garantia dos direitos desse povo.

“É uma reivindicação justa, na qual várias entidades e associações estão unidas no intuito de acelerar esses procedimentos e preservar a territorialidade da comunidade do Peixe Bravo”.

Ricardo garantiu que “no que depender da administração municipal, muitas benfeitorias virão para essa comunidade”.

Ex-Prefeita e atual Chefe de Gabinete de Riacho dos Machados, Minga demonstrou satisfação e alegria em ver um projeto que foi iniciado ainda em sua gestão, no ano de 2007, enfim sendo retomado.

“Finalmente, após oito anos de interrupção, veremos a história dos remanescentes de quilombolas do Peixe Bravo ser escrita e reconhecida com justiça”, declarou.

Recentemente, a Câmara de Riacho dos Machados fortaleceu essa luta ao votar um projeto de lei que reconhece a comunidade do Peixe Bravo como ponto turístico do município, destacando as potencialidades culturais, como um território remanescente quilombola, e ambientais, com atrativos voltados ao ecoturismo.

Fonte: Assessoria de comunicação Riacho dos Machados

Jornalista Sueli Teixeira

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