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segunda-feira, junho 21, 2021
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Corpus Christi é feriado?

Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal. No âmbito federal, isto é, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Já o dia de Corpus Christi não é considerado feriado nacional, mas leis estaduais ou municipais podem determinar que essa data seja feriado, tal como ocorre com a cidade de São Paulo, onde há lei municipal assim prevendo. Mesmo não sendo feriado e sim ponto facultativo, se for concedida folga pela empresa no Corpus Christi, não há obrigação de reposição dessas horas pelo trabalhador.

Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal. No âmbito federal, isto é, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Já o dia de Corpus Christi não é considerado feriado nacional, mas leis estaduais ou municipais podem determinar que essa data seja feriado, tal como ocorre com a cidade de São Paulo, onde há lei municipal assim prevendo. Mesmo não sendo feriado e sim ponto facultativo, se for concedida folga pela empresa no Corpus Christi, não há obrigação de reposição dessas horas pelo trabalhador.

Conteúdo Jornal. Contábil.

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