11 C
New York
domingo, julho 25, 2021
InícioBrasilDefesa de Lula pede que Alexandre de Moraes deixe relatoria de recurso

Defesa de Lula pede que Alexandre de Moraes deixe relatoria de recurso

Segundo advogados do petista, pedido deve ser relatado por um dos ministros da 2ª Turma da Corte

A defesa do ex-presidente Lula apresentou petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (29/6). Os advogados solicitam ao magistrado que deixe a relatoria do recurso que contesta a decisão do ministro Edson Fachin de enviar para julgamento do plenário o pedido de liberdade do petista. Segundo a defesa, a ação é de competência da 2ª Turma da Corte, e deve ser julgada por aquele colegiado.

Moraes foi sorteado relator da questão na manhã desta sexta. No pedido apresentado ao ministro, a defesa de Lula afirma que “a Reclamação deve ser julgada pelo órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar”. Portanto, para os advogados do ex-presidente a ação deve ficar sob a relatoria de um dos ministros da 2ª Turma do STF.  Alexandre de Moraes é o presidente da 1ª Turma do Supremo.

“Como neste caso se busca preservar a competência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, é devido que a Reclamatória seja redistribuída aos Ministros componentes do respectivo órgão fracionário, excluído da distribuição, naturalmente, a Autoridade Reclamada”, afirma a petição.

A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Como a ação contesta uma decisão de Fachin, o objetivo da defesa é deixar a relatoria do processo com um dos outros quatro integrantes do colegiado. Na última terça-feira (26), três deles — Gilmar, Toffoli e Lewandowski — votaram pela suspensão da execução penal do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.

Na quinta, o ministro Edson Fachin liberou para inclusão na pauta do plenário do STF a ação que pede a suspensão dos efeitos da sentença que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No entanto, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não incluiu o pedido na pauta da sessão desta sexta (29), a última antes do recesso do Judiciário. O processo também não está previsto para ser julgado nas sessões de agosto, quando a Corte retoma os trabalhos.

RELATED ARTICLES

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments

Unknow (Alguém que ja participou desse sistema Ebenezer e conheceu nos bastidores) on Patrícia Lelis se envolve em mais uma polêmica, ataca seu ex pastor no Twitter
admin on Turpis Nisl Sit
admin on Turpis Nisl Sit