DEP MARCELO FREITAS: O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITOS

A solenidade contou com a participação do Ministro da Justiça Anderson Torre, do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

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Ministro da Justiça Anderson Torres Deputado Delegado Marcelo Freitas

O Deputado Delegado Marcelo Freitas, comemorou na quinta-feira (30/6), o lançamento do livro “O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITOS”, em Montes Claros-MG.

A solenidade contou com a participação do Ministro da Justiça Anderson Torre, do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

“Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida.” (Sócrates)

Concretizamos mais um sonho ao lado de amigos e familiares, com o lançamento do nosso livro “O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITOS”, em Montes Claros/MG.

Fruto de pesquisas quando da defesa de nossa tese de doutorado, a obra, que tem o prefácio do nosso amigo e Ministro da Justiça Anderson Torres e apresentação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é mais uma de nossas contribuições à sociedade brasileira.

Agradecemos de coração, o carinho de todos que permitiram que o nosso sonho se tornasse realidade!

O Investigado Como Sujeito de Direitos é uma obra que convida o leitor a revisitar o artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como verdadeiro sujeito de direitos e não como mero objeto da investigação criminal.

A publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no país, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.

O livro faz também comparações com o ordenamento jurídico de outros países demonstrando a plena possibilidade de garantir ao investigado o direito à defesa e ao contraditório na fase pré-processual.

Espera-se com a obra reforçar a importância do respeito à Constituição e às garantias constitucionais.

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