O Deputado Delegado Marcelo Freitas, comemorou na quinta-feira (30/6), o lançamento do livro “O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITOS”, em Montes Claros-MG.
A solenidade contou com a participação do Ministro da Justiça Anderson Torre, do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
“Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida.” (Sócrates)
Concretizamos mais um sonho ao lado de amigos e familiares, com o lançamento do nosso livro “O INVESTIGADO COMO SUJEITO DE DIREITOS”, em Montes Claros/MG.
Fruto de pesquisas quando da defesa de nossa tese de doutorado, a obra, que tem o prefácio do nosso amigo e Ministro da Justiça Anderson Torres e apresentação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é mais uma de nossas contribuições à sociedade brasileira.
Agradecemos de coração, o carinho de todos que permitiram que o nosso sonho se tornasse realidade!
O Investigado Como Sujeito de Direitos é uma obra que convida o leitor a revisitar o artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como verdadeiro sujeito de direitos e não como mero objeto da investigação criminal.
A publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no país, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.
O livro faz também comparações com o ordenamento jurídico de outros países demonstrando a plena possibilidade de garantir ao investigado o direito à defesa e ao contraditório na fase pré-processual.
Espera-se com a obra reforçar a importância do respeito à Constituição e às garantias constitucionais.