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Deputado acionou órgãos responsáveis sobre o risco de rompimento da Barragem de Bocaiuva MG

Deputado acionou os órgãos responsáveis pela Barragem de Engenheiro Dolabela, Distrito de Bocaiuva Minas Gerais, que teve comportas abertas em razão do risco de rompimento. Local onde vivem cerca 800 famílias.

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (26), o Deputado Delegado Marcelo Freitas falou da preocupante situação da barragem da Caatinga, que está em risco de rompimento. O deputado ressaltou a responsabilidade do INCRA sobre o caso que se arrasta há anos e acionou oficialmente o INCRA e o Ministério do Meio Ambiente para que tomem providências urgentes.

Trecho da fala do deputado Marcelo Freitas 

“Foi por essa razão que chamamos a atenção para a barragem de contenção de água, denominada Barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiúva/MG, com capacidade de armazenamento de cerca 23 milhões de metros cúbicos de água, representando, assim, um fôlego para essa região tão sofrida”. 

Realidade da barragem da Caatinga 

Além de servir para o abastecimento humano, a Caatinga é responsável pela segurança hídrica do Rio Jequitaí em longos períodos de seca. Desde 2010, o barramento vem apresentando sérios riscos de rompimento. Em 2017, os Conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) promoveram uma reunião na cidade de Montes Claros e cobraram dos poderes públicos (estadual e federal) medidas eficazes para evitar uma tragédia. No entanto, foram tomadas apenas medidas paliativas e emergenciais que não demostraram ser eficazes, somente agravou os problemas conforme denúncia do Delegado Marcelo Freitas.

Prejuízos e riscos com o esgotamento.

Segundo o deputado, o esgotamento de toda a água da barragem da Caatinga, como pretende o INCRA, poderá acarretar inúmeros prejuízos ao ecossistema, incluindo à ictiofauna local, afetando a população ribeirinha e riscos eminentes ao próprio rio Jequitaí. Descaso com as 200 mil pessoas que dependem da água para o consumo.

Risco de rompimento da barragem e medidas de segurança

A denúncia do deputado tem base num relatório produzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) que constatou a “fragilidades na estrutura do maciço.

Foto. Reprodução Internet

Constatou vazamentos na estrutura de descarga e galgamento no vertedouro com ocorrência de erosão no canal de vertimento”. A preocupação do parlamentar sobre a fragilidade estrutural que poderia levar ao colapso da barragem tem consistência. A preocupação inicial é o risco à vida das comunidades ribeirinhas e danos ao meio ambiente. Contudo, Marcelo Freitas, afirma que não podemos deixar que a situação atual da barragem que possa ocorrer uma tragédia. É necessário evitar urgentes riscos a vida dos moradores da região e a recuperação da estrutura da barragem antes que seja tarde.

Situação jurídica da barragem da Caatinga 

O Deputado informou que acionou o INCRA e o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE de modo que sejam realizados esforços urgentes no sentido da execução de obras emergenciais, visando garantir a incolumidade estrutural da barragem, definindo sua cota máxima de armazenamento, evitando riscos de rompimento e preservando a reserva de água. Importante para que preserve a vida local.

Existe uma ação civil pública proposta pelo MPF e MPMG do ano de 2017, que pede providências no mesmo sentido, porém mesmo após uma audiência, a situação continua a mesma e o riscos ficam por conta da população local e meio ambiente, caso ocorra o rompimento da barragem ou até mesmo o esvaziamento total.

Viabilidade financeira para reestruturação da barragem 

Dr. Marcelo Freitas informou que o custo para recuperação está orçado cerca de R$ 8 milhões de reais. Enquanto para construir outra seriam gastos dezenas de milhões de reais. É como se estivéssemos escoando dinheiro pelo ralo! Isso não é aceitável! Finalizou.

Barragem da Caatinga

Construída em 1974, a barragem possui um maciço de terra com aproximadamente 1.300 metros de extensão e 20 metros de altura, com uma bacia hidráulica capaz de inundar uma área de 990 hectares. Localizada no Assentamento Hebert de Souza, conhecido como “P.A Betinho”, no distrito bocaiuvense de Engenheiro Dolabela, onde vivem cerca de 760 famílias.

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana ressaltamos a importância de barragens com água no Norte de Minas. Em que pese ser de conhecimento geral, com a crise hídrica, de longa data, obstando o desenvolvimento regional, destruindo a saúde da população, quando não leva a morte, parece que o INCRA não se atentou para essa árdua realidade.Foi por essa razão que chamamos a atenção para a barragem de contenção de água, denominada Barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiúva/MG, com capacidade de armazenamento de cerca 23 milhões de metros cúbicos de água, representando, assim, um fôlego para essa região tão sofrida. O esgotamento de toda a água da barragem da Caatinga, água limpa e cristalina, própria ao consumo humano, como pretende o INCRA, poderá causar inúmeros prejuízos ao ecossistema, incluindo à ictiofauna local, afetando a população ribeirinha ao rio Jequitaí e todos os mais de 200 mil seres humanos que dependeriam de referida água para consumo. De outra vertente, ante notícias de fragilidade estrutural, que poderia levar ao colapso da barragem, nos preocupa, em primeiro lugar, o risco à vida das comunidades ribeirinhas e, em segundo, os danos ao meio ambiente. Contudo, não podemos deixar de agir! Precisamos recuperar a estrutura da barragem! Essa deve ser nossa atuação!Pensando assim, provocamos o INCRA e o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE a fim de que sejam implementados esforços urgentes no sentido da execução de obras emergenciais, visando garantir a incolumidade estrutural da barragem, definindo sua cota máxima de armazenamento, evitando riscos de rompimento e preservando a reserva de agua, tão importante à vida local. O custo de recuperação está orçado em aproximadamente R$ 8 milhões de reais… Para fazer outra, dezenas de milhões de reais serão necessários! É como se estivéssemos escoando dinheiro pelo ralo! Isso não vamos aceitar!

Posted by Delegado Marcelo Freitas on Wednesday, February 27, 2019

 

 

 

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