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quinta-feira, junho 24, 2021
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Dia intenso para os Deputados Federais: Joice Hasselmann e Marcelo Freitas, a pacificação entre Rodrigo Maia e Sérgio Moro. PSL fecha questão sobre a Previdência. E o almoço com Guedes

Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara, agendado pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) que também estava presente na reunião. A reunião foi para acalmar os ânimos entre Executivo e Legislativo, também desgastado por atritos entre Maia e o Presidente Jair Bolsonaro. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) usou seu Twitter para anunciar aos seguidores, a entre Sergio Moro e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Depois da reunião, a Deputada Joice Hasselmann seguiu para outra, desta vez com o partido de sua legenda, o PSL. Luciano Bivar, Presidente do PSL, informou que o partido fechou questão a favor da reforma da Previdência.

Foi decido na reunião que a bancada do PSL fechou a questão e o partido determina que seus parlamentares votem de acordo com orientação da sigla.

Outro parlamentar que teve um dia de muito trabalho, e vem destacando no congresso Nacional, é o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi escolhido nesta quinta-feira (28) relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe à comissão analisar se a proposta do governo está de acordo com a Constituição. Se o texto for aprovado, seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo). Em seguida, a proposta irá para o plenário.

Caberá ao deputado Marcelo Freitas a elaboração de um parecer no qual recomendará a admissibilidade ou a rejeição da proposta. A intenção do presidente da comissão é colocar o parecer em votação na CCJ no dia 17 de abril.

A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas. Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão.

Esta decisão era cobrada pelos defensores da reforma da Previdência, onde o governo sofreu críticas duras referentes falta de articulações do Presidente Jair Bolsonaro.

Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do PSL na Câmara, que criticou muito a proposta de reforma da Previdência e a falta de diálogo do governo, mudou a opinião e vai apoiar publicamente a PEC.

Lembrando que Líderes dos 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26), nota em apoio à reforma da Previdência.

O BPC atualmente garante um salário mínimo a partir de 65 anos para queles com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Com a reforma o benefício passa a ser disponível a partir dos 60 anos, contudo em um valor inferior que progride anualmente até atingir um salário mínimo aos 70 anos.

Entretanto fizeram condições de exclusão da proposta referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.  O grupo concretizou apoio ao texto que altera as regras da aposentadoria dos civis.

São necessários 308 votos, dos 513 da Câmara, para aprovar os pontos da reforma.

Os parlamentares consideram estes dois prejudiciais devidos atingirem à camada mais pobre da população. “Considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidimos retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”,

Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que já atingem os tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários de prestação continuada, que são pessoas com deficiências, e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também almoçou com o Ministro da Economia e fecharam a questão sobre a Previdência.

“Almocei hoje com o ministro Paulo Guedes. Falamos sobre a presença dele na CCJ da Câmara, na próxima quarta. Vamos dar início ao debate da PEC da Previdência. Estarei lá com ele”.

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