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quarta-feira, junho 16, 2021
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Eike Batista foi condenado pelo crime de “insider trading”

O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por ter manipulado informações para lucrar no mercado de ações a pagar 536 milhões de reais e fica impedido de assumir comando de companhia com capital aberto ou no conselho fiscal, pelo prazo de 7 anos..

O empresário foi condenado ao pagamento de duas multas, que juntas somam quase R$ 540 milhões, devido ter manipulado preços, quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

OGX – Oleo e Gás Participações S.A. (BM&F BovespaOGXP3) é uma empresa do grupo EBX que atua nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural.

A OGX estreou no leilão da ANP na 9ª Rodada de Licitações como operadora B, classe de empresas que só pode atuar em terra e águas rasas, arrematando 21 blocos nas Bacias de Campos e Santos e pagando um bônus total de 1,471 bilhão de dólares.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou o empresário Eike culpado pelo crime de “insider trading” ao negociar ações da petroleira OGX de posse de informação privilegiada.

A CVM abriu o processo em 2014, movida pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), sobre a acusação que, o empresário na figura de acionista controlador e presidente do Conselho de Administração da OGX Petróleo, com as informações privilegiadas antes que fossem divulgadas ao mercado, obteve lucro.

Sessão de Julgamento 27/5

Com as informações obtidas, o empresário vendeu ou comprou ações da OGX.

A acusação moveu a ação onde a autarquia apontou que Eike vendeu, em meados de 2013, ações da OGX no valor total de R$ 197,2 milhões baseado em informações privilegiadas.

Em valores na condenação unânime do colegiado da CVM, que aplicou duas multas de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões.

A defesa de Eike Batista afirmou que irá recorrer da decisão.

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