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quarta-feira, junho 16, 2021
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Está na pauta do STF para esta quarta-feira (14) a liminar sobre instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal

Barroso atendeu requerimento para instalação da comissão, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Jornalista Hernane Amaral,
Portal GmundoNews, Portal AmaralNews
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A sessão desta quarta-feira vai ser transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Na pauta Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está sessão por videoconferência, a partir das 14 horas. do referendo da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. 

Barroso atendeu requerimento para instalação da comissão, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

O requerimento para instalação da comissão, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (8) para comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a investigar as ações do governo no combate à pandemia. Alguns parlamentares manifestaram apoio à decisão monocrática do ministro, diante do que classificaram como “demora” na instalação do colegiado. Outros avaliam que a medida seria uma invasão na “soberania do Senado”.

Nesta terça-feira (13) o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco atendeu a liminar e abriu CPI da Covid e ampliou para governadores e prefeitos.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

A CPI poderá investigar as ações de governadores e prefeitos na aplicação dos recursos federais no combate à pandemia.

O artigo 146 do regimento interno do Senado não dá amparo legal à ampliação das investigações para fatos relacionados diretamente a Estados.

Senado cria CPI da Covid e amplia para governadores e prefeitos

 

 

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