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terça-feira, agosto 3, 2021
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Idoso morre após 11 anos esperando decisão do STF sobre aposentadoria

Idoso morreu após esperar 11 anos por uma decisão do STF sobre sua aposentadoria. Ele estava doente e tinha varios pedidos de urgência

O aposentado Celmar Lopes Falcão, de 80 anos, passou seus últimos 11 anos de vida esperando seu processo contra o INSS ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não deu tempo. Na última semana, as advogadas Lílian Velleda Soares e Maria Emília Valli Bütow informaram ao tribunal o falecimento de seu cliente, ocorrido no último dia 16, em Pelotas (RS). No comunicado, elas ironizaram a ministra Rosa Weber, relatora da solicitação desde 2011, por não tê-la considerado a tempo: “Parabéns, Ministra, pela demora!”.

No texto, as advogadas informam que o processo está parado no STF desde maio de 2008, quando um recurso extraordinário do INSS foi admitido e suspendeu o pagamento de parte do benefício do idoso. Elas salientam, ainda, que “suplicam o julgamento” desde 2012. “No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”, escrevem. Para elas, a falta de resposta da côrte a Celmar em vida demonstra “desprezo pelo outro, encarnado tão bem” por Rosa, responsável pela relatoria, “ao fazer dormir um processo por 11 anos “.

“Parabéns, Ministra, pela demora!”, escreveram as advogadas Foto: Reprodução

“Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam”, concluem, citando uma licitação anunciada pela corte em abril desde ano solicitando verbas para refeições.

O processo

Celmar e outros ex-servidores públicos da Universidade Federal de Pelotas pleitearam na Justiça o reajuste de 28,86% em sua aposentadoria, o que, segundo suas advogadas relatam no processo, teria sido concedido pela justiça em1999. Em 2001, porém, o processo foi alvo de embargos de declaração e, em maio de 2008, o INSS interpôs um recurso extraordinário com o objetivo de suspender o cumprimento da sentença — ou seja, o “pagamento das prestações vencidas calculadas e implantação da revisão do benefício”.

O recurso foi aceito e, o pedido, parcialmente atendido. O pagamento da parcela relativa ao reajuste ficou congelado até que o STF decidisse pela manutenção da sentença inicial, como pleiteava Celmar, ou pela revisão do valor do benefício, o que desejava o INSS.

INSS interpôs recurso no STF em 2008, congelando o pagamento da parte da aposentadoria relativa ao reajuste
INSS interpôs recurso no STF em 2008, congelando o pagamento da parte da aposentadoria relativa ao reajuste Foto: Reprodução

Em várias petições, a defesa de Celmar requereu prioridade na tramitação ao STF, ressaltando o estado de saúde do cliente. Segundo um dos pedidos, o idoso tinha Mal de Parkinson e precisava da verba embargada para seu tratamento. Neste documento, a advogada escreveu: “Esta é necessária antes da morte, Excelência, pois, para a barca de Caronte, apenas uma moeda é bastante”.

Quando chegou ao STF, em 2008, o processo de Celmar foi distribuído à ministra Ellen Gracie, que se aposentou em 2011. Em dezembro daquele ano, a relatoria passou às mãos da ministra Rosa Weber, e o processo aguardava julgamento desde então. Marcado como matéria de “repercussão geral”, ele precisava ser analisado pelo plenário do Supremo.

Antes do informe sobre a morte de Celmar, as advogadas enviaram dois comunicados ao STF em 2019. Em março, pediram novamente que o recurso fosse incluído em pauta para julgamento. Em agosto, informaram sobre a deterioração da saúde do idoso, internado devido a uma “esão expansiva sugestiva de meningioma”.

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