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segunda-feira, junho 21, 2021
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Justiça dá 48 horas para governo federal tomar ações sobre óleo em Sergipe

De acordo com nota publicada pelo MPF, as medidas adotadas atualmente não são suficientes para conter o avanço dos danos causados pelo acidente ambiental.

O juiz Fábio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal de Sergipe, aceitou neste sábado (12) solicitação da Ministério Público Federal sergipano que obriga  governo federal a adotar medidas efetivas de proteção às praias do estado que sofrem com vazamentos de óleo.

O prazo para que a administração comandada por Jair Bolsonaro apresente as ações é de 48 horas.

De acordo com nota publicada pelo MPF, as medidas adotadas atualmente não são suficientes para conter o avanço dos danos causados pelo acidente ambiental.

O procurador público autor da ação é Ramiro Rockenbach. Para ele está claro que o poder público não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo.

Rockenbach afirma que, como a razão do acidente não foi identificada e, portanto, não há um culpado a ser responsabilizado pelos danos, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da saúde da população recai sobre a União.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter “quase certeza” que o vazamento de óleo foi criminoso. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também se manifestou e disse que navios venezuelanos foram a causa.

Manchas de óleo têm aparecido no litoral nordestino desde o fim de agosto. O problema já atinge os nove estados da região e tem afetado o ecossistema marinho. É um desastre ambiental sem precedentes, segundo ambientalistas, mas que aconteceu há mais de um mês sem explicações.

Apesar de o Ibama, a Polícia Federal e as secretarias estaduais de Meio Ambiente terem se envolvido no assunto, ainda não se sabe de onde vem o óleo que já provocou a morte de tartarugas, aves e peixes e tem manchado as praias que antes serviam de sustento para quem vive da pesca e do turismo.

Fonte. Congresso em foco

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