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quinta-feira, agosto 5, 2021
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MP em Brasília informou que competência para julgar ação sobre Instituto Lula é de SP

Após decisão do STF, Ministério Público Federal enviou manifestação à 10ª Vara Federal de Brasília em que pede a remessa ²a Justiça paulista

O Ministério Público de Brasília informou que a competência para julgar o ex-presidente Lula refere-se a ações contra o petista referente do tríplex no Guarujá, do sítio de Atibaia e duas do Instituto Lula.

O STF decidiu em julgamento por videoconferência que as provas devem ser julgadas no DF, devido porque ele era presidente quando supostamente aceitou receber vantagens ilícitas da OAS e da Odebrecht.

Prevaleceu no STF o entendimento do relator, Luiz Edson Fachin.

Após decisão do STF, Ministério Público Federal enviou manifestação à 10ª Vara Federal de Brasília em que pede a remessa ²a Justiça paulista

O Ministério Público Federal em Brasília opinou em sua manifestação à 10ª Vara Federal de Brasília, que aponta crimes nas doações da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato,  que a competência sobre o julgamento do Instituto Lula é de São Paulo. 

Em seu despacho, o MPF pede a remessa dos autos para a justiça paulista. Diferente o relator do processo Ministro Edson Fackin.

Decisão do STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira, 22, a favor de enviar à Justiça Federal do Distrito Federal quatro ações penais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O  triplex do Guarujá,

sítio de Atibaia

Outras duas que envolvem  o Instituto Lula. .

Os processos serão analisados por um juiz federal de Brasília.

Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram para que os casos fossem remetidos à Justiça Federal de São Paulo.

Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux se manifestaram pela competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Edson Fachin, relator do caso, votou pela transferência dos processos para a vara de Brasília porque, segundo ele, os fatos imputados a Lula têm relação com o local.

Jornalista Hernane Amaral,
Portal GmundoNews, Portal AmaralNews
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