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quinta-feira, agosto 5, 2021
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MP “não serve a governos”, Celso de Mello na ‘despedida’ de Dodge

Para o ministro Celso de Mello, a chefe do Ministério Público exerceu a função com dignidade

Na última sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 12, com a presença de Raquel Dodge, O decano Celso de Mello disse que o Ministério Público deve atuar com independência e sem servir a governos,

Celso de Mello que será o primeiro ministro do Superior Tribunal Federal a se aposentar no mandato de Jair Bolsonaro, quando o decano da Corte completará 75 anos.

Para o ministro Celso de Mello, a chefe do Ministério Público exerceu a função com dignidade, talento e competência e, com sua atuação, Dodge mostrou a importância da prática responsável e independente das funções da instituição para a vida do país e para a preservação da integridade do regime democrático. O ministro salientou que um Ministério Público independente e consciente de seu papel, em uma sociedade aberta e democrática, constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidadãos, da ampliação do espaço das liberdades fundamentais e do prevalecimento do interesse social.

O mandato de Raquel Dodge, presidente da PGR termina na terça (17), e Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro para sucedê-la, deve ser sabatinado no Senado no dia 25.

A Segunda turma também tem que seguir esta linha.

O STF e o MP não servem a governos, pessoas ou partidos políticos. Não devem se curvar ao governo e à vontade unipessoal. Hernane Amaral

“O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos. O Ministério Público não se curva à onipotência do poder, não importa a elevadíssima posição que autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, discursou o decano do Supremo.

No Supremo, fala do ministro foi interpretada como recado a Bolsonaro, que indicou o subprocurador-geral da República Augusto Aras para suceder a Raquel Dodge e este “alinhamento” com o governo antes de indica-lo para a função.

“O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades podem ostentar na hierarquia da Republica”, discursou Celso de Mello, sem citar nomes, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira do Supremo.

Integra do discurso de Celso de Mello

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