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segunda-feira, junho 21, 2021
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MPMG firmou TCT com Universidade Federal de Viçosa e a PMMG para elaboração de projetos ambientais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Polícia Militar de Minas Gerais para acompanhamento e apoio a projetos ambientais e desenvolvimento de pesquisas acerca do meio ambiente nas regiões da Zona da Mata e da Bacia do Rio Doce. A solenidade de assinatura do convênio foi realizada na UFV, no dia 27 de fevereiro.

Pelo convênio, os participantes deverão  atender demandas de pesquisas na área ambiental; elaborar projetos com o intuito de captar recursos para viabilização das pesquisas e apoio aos projetos ambientais existentes; disponibilizar serviços de consultoria na elaboração e acompanhamento de projetos ambientais para revitalização dos rios integrantes da Bacia do Rio Paraiba do Sul; e fornecer ao Ministério Público apoio técnico e científico para apurar danos ambientais ocorridos nas Bacias dos Rios Paraíba do Sul e Doce.

Também deverão encaminhar ao MPMG representações e informações sobre riscos e danos ambientais constatados, visando à consolidação de uma atuação preventiva frente ao desenvolvimento de atividades que causem impacto negativo ao meio ambiente, além de promover atividades e campanhas de divulgação do TCT, assim como da legislação e de conteúdos de educação ambiental.

“Há que se ressaltar a importância desse TCT, que permitirá aliar os conhecimentos da Academia, de uma das mais importantes, senão a mais importante Universidade de Ciências Agrárias do Brasil, com a atuação do Ministério Público na esfera extrajudicial e judicial na defesa do meio ambiente. Os mais diversos departamentos da UFV poderão contribuir com a realização de laudos, perícias, desenvolvimento de projetos ambientais e planejamento de atuação conjunta. Tudo isso para a prevenção e reparação do dano ambiental. O MPMG poderá agora contar com a parceria de instituição reconhecida internacionalmente”, afirma o coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Alex Fernandes Santiago.

A solenidade contou com a presença da reitora da universidade, Nilda de Fátima Ferreira Soares, além de professores do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa, dos promotores de Justiça Alex Fernandes Santiago e Felipe Valente, do diretor da Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora, Theodoro Guerra, e do comandante da 4ª Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais, capitão Flávio Luiz de Campos.

Ministério Público de Minas Gerais

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