MT: sobrinho que arrancou o coração da tia é absolvido pela Justiça

Lumar Costa da Silva, homem acusado de arrancar o coração da própria tia.

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O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso-MT, na tarde da sexta-feira (24/6), baseando no relatório de sanidade mental, absolveu sumariamente Lumar Costa da Silva, homem acusado de arrancar o coração da própria tia.

O laudo médico pericial que apontou que o rapaz acusado de matar a tia e arrancar o coração dela, Lumar Costa da Silva, possui transtorno afetivo bipolar tipo I foi homologado pelo juiz Anderson Candiotto.

O crime foi registrado no dia 2 de julho de 2019. 

Maria Zélia, 55 anos, havia expulsado o sobrinho de casa ao descobrir que ele era usuário de drogas.

Lumar Lopes, de 28 anos, no dia 2 de julho de 2019, assassinou sua tia a facadas e em seguida, levou o órgão para a filha da vítima. O crime aconteceu em Sorriso, no Mato Grosso. O rapaz confessou o ocorrido à família, de acordo com a polícia.

Entretanto, o magistrado baseando no relatório de sanidade mental, determinou que Lumar fique internado para tratar do seu problema psiquiátrico, já que apresenta risco à sociedade.

“Por outro lado, a medida de internação é necessária, visto que o comportamento do acusado, portador de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I (CID10: F31), sendo claramente um perigo a terceiros, razão, inclusive, para que a internação seja determinada cautelarmente, inclusivamente, o psiquiatra forense advertiu que “há a necessidade de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, havendo nexo casual entre o diagnóstico, a psicopatologia apresentada e o ato cometido”, disse o juiz na decisão.

Por medida de segurança, o juiz determinou que Lumar fique internado em hospital de custódia e faça tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado, observando o prazo das penas cominadas.

No laudo o psiquiatra pontuou ainda que o fato de Lumar ter feito uso de substâncias alucinógenas no dia do crime contribuiu para o agravamento de seu quadro de humor e desenvolvimento de sintomas psicóticos.  Além disso, na síndrome maníaca pode ocorrer o aumento da impulsividade, resultando em um comportamento invasivo e agressivo.

O juiz determinou que perdurará enquanto não constatada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade de Lumar.

Ele poderá cumprir pena em Cuiabá – no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho – ou em Franco da Rocha-SP – no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha – por possuir familiares no estado de São Paulo.

Lumar poderá recorrer da decisão, mas não poderá aguardar em liberdade.

“O réu não faz jus ao benefício de aguardar eventual recurso em liberdade, dada a extrema gravidade dos crimes praticados e sua manifesta periculosidade, revelando-se a manutenção de sua custódia necessária para a segurança da sociedade e do próprio acusado”, disse.

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