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quarta-feira, junho 16, 2021
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Números que enviaram mensagens pró-Bolsonaro devem ser divulgados, diz TSE

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Bolsonaro sério com guarda ao fundo arrow-options
Marcos Corrêa/PR – 22.8.19

Bolsonaro se beneficiou de mensagens disparadas em massa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, determinou que empresas telefônicas informem o número dos suspeitos de enviarem mensagens em massa a favor da campanha de  Jair Bolsonaro  em 2018. A decisão se deu no âmbito do processo aberto pelo PDT e pelo Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão . O pedido de cassação é por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na decisão, o ministro determina que as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar e Secomtel informem, em três dias, as linhas telefônicas dos responsáveis e sócios das empresas citadas no processo. As empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda, Yacows Desenvolvimento de Software Ltda, Croc Services Soluções de Informática Ltda e SMSmarket Soluções Inteligentes Ltds foram nomeadas pelo ministro.

Leia também: WhatsApp admite envio ilegal de mensagens em massa nas eleições de 2018

O processo foi iniciado em outubro de 2018 baseado em matérias da “Folha de S. Paulo” que mostravam que empresas teriam comprado pacotes de disparos de mensagens desfavoráveis ao PT durante a eleição. Na época, o Whatsapp notificou extrajudicialmente empresas por conta dos disparos em massa nas eleições.

Em junho deste ano, o WhatsApp informou que vai passar a processar usuários que disparem mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais. De acordo com a empresa, o disparo em massa viola os termos de uso e milhares de contas já foram banidas do serviço.

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