terça-feira, maio 24, 2022
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PCMG indicia autor de ataques homofóbicos em Itabira

Para o delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, a conduta do investigado, além de promover o discurso de ódio, incita a discriminação, a hostilidade e a violência

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações acerca de ataques homofóbicos cometidos por um político de Itabira, região Central do estado, contra a secretária municipal de Educação. Em um vídeo, compartilhado nas redes sociais e aplicativo de mensagem, o homem questiona a indicação da profissional, que é lésbica, para assumir a pasta. O investigado foi indiciado pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89.

 

No vídeo, o homem afirma que a intenção dele é “questionar e ao mesmo tempo alertar a sociedade de um risco iminente nas escolas itabiranas”, e que caberia ao prefeito municipal “zelar pela integridade da família”. Tal posicionamento, conforme apurado, deve-se unicamente à orientação sexual da secretária.

 

Investigação

 

Durante interrogatório, o investigado foi questionado sobre o fato de sempre utilizar frases de ordem nas postagens, como “se você AMA seu filho, DEFENDA-O”. Ele afirmou ter se baseado em uma reportagem jornalística para gravar o vídeo, bem como em comentários que leu nas redes sociais. Entretanto, quando confrontado a apontar as informações citadas, o homem alegou que se tratava de uma interpretação pessoal sobre o que foi publicado pela imprensa.

 

O investigado ainda foi questionado pelos policiais sobre o alerta que fez quanto a necessidade de os pais defenderem os filhos, respondendo que “se trata de uma chamada geral para que os pais atentem-se a má educação que seus filhos podem receber nas escolas”, já que “todo o pai deve proteger o filho”.

 

Para o delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, a conduta do investigado, além de promover o discurso de ódio, incita a discriminação, a hostilidade e a violência contra pessoas em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. “A incitação da discriminação evidencia-se pelo uso de imagens e vídeos de manifestações sociais, representativas da luta por reconhecimento e por direitos pelas pessoas LGBTQIA+, associadas a frases de ordem e incitadoras de repúdio social; tudo isso sob o som da música I Will Survive, hit que além de ser usado como marca do empoderamento feminino na luta por igualdade na década de 70, acabou sendo lema de resistência da comunidade LGBTQIA+”

 

Ainda de acordo com o delegado, “O dissenso acerca do reconhecimento de direitos e do alinhamento de políticas públicas pode existir em uma democracia madura e sadia, desde que ancorado no respeito pela diversidade constitutiva da comunidade política”, concluiu Diogo.

 

Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios ou preconceituosos em relação a pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo ou gênero, ou percebidas como tal.

homofobia pode ser definida como “uma aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais (também conhecidos como grupos LGBT)”

Ser xingado ou ameaçado em qualquer circunstância por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual se encaixam dentro do crime de homofobia.

Atos de violência homofóbica e transfóbica têm sido relatados em todas as regiões do planeta. Vão da intimidação psicológica até a agressão física, tortura, sequestros e assassinatos seletivos.

A violência sexual também tem sido amplamente divulgada, inclusive a chamada violência “corretiva” ou estupro “punitivo”, no qual homens estupram mulheres que assumiram ser lésbicas, sob o pretexto de tentar “curar” suas vítimas da homossexualidade.

A violência acontece em diversos lugares: na rua, parques, escolas, locais de trabalho, casas, prisões e delegacias de polícia.

Ela pode ser espontânea ou organizada, perpetrada por indivíduos ou grupos extremistas. Uma característica comum dos crimes de ódio anti-LGBT é sua brutalidade: vítimas de assassinato, por exemplo, são frequentemente encontradas mutiladas, severamente queimadas, castradas e mostrando sinais de agressão sexual.

Transgêneros, especialmente aqueles que estão envolvidos no trabalho sexual ou presos, enfrentam um alto risco de violência extremamente cruel e mortal. Tortura e maus-tratos contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas intersexuais também têm sido extensivamente documentados.

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