Prefeitos mineiros falaram em impeachment em assembleia nessa segunda-feira (21), por da causa da suposta retenção de repasses dos municípios do ano de 2019. Segundo informações do Jornal Estado de Minas, a direção da Associação Mineira dos Municípios (AMM) ameaçou de protocolar um pedido de impeachment do governador Romeu Zema (Novo) já no dia 1º de fevereiro.
A divida segundo a AMM, é do ano de 2019, referente ao montante de R$ 342 milhões devidos aos municípios, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Afirma que o atual governador herdou uma divida milionária, mas que Zema estaria seguindo o exemplo do ex-governador Fernando Pimentel (PT), continua retendo os repasses.
Incoerência da (AMM), e o desastre financeiros que chegou o Estado.
No entanto durante os atraso promovidos pelo ex governador Fernando Pimentel (PT), os danos e prejuízos que tiveram os municípios, servidores não foi motivo suficiente para Associação Mineira dos Municípios (AMM), promover ações que poderia ter resultado numa situação mais confortável para atual gestão e seus dependentes. Sem medidas enérgicas da própria Associação dos Municípios, bem como do poder judiciário, Minas Gerais vive um caos financeiro, a meses servidores de todos os órgãos vem recebendo atrasado e em parcelas.
Os municípios já receberam repasses do governo de Minas referente a cota do (FPN) deste ano de 2019.
Ate o ultimo dia 10 de janeiro, Zema repassou mais de 350 milhões da cota do Fundo de Participação dos Municípios, o levantamento apontou que foi quitado R$171,9 milhões referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$163,8 milhões relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Referente aos repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vinham sendo feitos diariamente, sem atrasos. Só com este imposto, já tinham sido pagos R$125 milhões aos municípios desde o dia 1º de janeiro, informações até a data de 10 de janeiro de 2019.
Negociação
Como condição para negociar com Zema, os representantes dos municípios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses automáticos da cota parte de ICMS dos municípios para as prefeituras.
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Prefeitos sao uns posta porque nao tomaram medidascom pimentel que roubou os quadros anos e faliu minasGerais agora prefeitos querem aparecer tenha to vai tds pr ……
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