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segunda-feira, junho 21, 2021
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Quem é o homem da CCJ? Motivo da grande repercussão em torno do seu nome? Porque Bolsonaro o escolheu? (vídeos inclusos)

O deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJ, relator da Reforma da Previdência, terá a responsabilidade de analisar o texto quanto a sua constitucionalidade.

O que faz o relator na CCJ ? 

A função prioritária do relator são as análises da constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição e elaborará o parecer ao qual recomendará a admissibilidade ou a rejeição da proposta.

Atividades específicas do relator

Dr. Marcelo Freitas, escolhido para ser o relator da reforma da previdência, é um membro da CCJ — Comissão de Constituição e Justiça, designado pelo respectivo presidente para elaborar parecer sobre um projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados. Após o parecer do relator, o projeto de lei é discutido e votado pelos membros da comissão e, se aprovado, torna-se o parecer dela. Por isso, a importância desse parecer do relator é ser extremamente técnico, ou seja, sem parcialidade que possam gerar privilégios ou desvantagens a grupos.

O que justifica o crescimento popular do deputado e o ganho da confiança do governo de Jair Bolsonaro? 

O deputado Marcelo Freitas, relator da (PEC) da previdência social, se tornou o parlamentar mais importante do congresso no atual momento. Os olhos do Brasil e do mundo estão voltados para suas próximas ações. O país estará esperando a resposta do deputado Delegado Marcelo Freitas. Como um grande causídico, tem experiência, responsabilidades e clareza para dar uma resposta que o povo brasileiro que ninguém perderá seus direitos constitucionais.

O seu currículo foi fundamental para escolha técnica, aliada a esses elementos, a confiança do governo no deputado nessa tão nobre empreitada, se justifica pelo fato que, Marcelo é um agente público federal autodisciplinado, que nunca teve seu nome ligado a qualquer atividade antinormativa (delitiva). No entanto, a fala do ministro Lorensoni, deixa claro que a escolha está ligada fatores políticos internos de confiança do próprio governo de Jair Bolsonaro.

Reação da mídia nacional

Ao contrário que as mídias nacionais tentaram colocar, que a escolha estaria ligada à falta de articulação do governo no congresso. Havia vários outros nomes na pauta de decisões do planalto, entretanto, a decisão é profundamente técnica. A matéria em questão mexe com a vida dos trabalhadores e de grande importância social e econômica. Fatores de conhecimentos profundos em direito constitucional são necessários para analisar e dar parecer em relatório que poderá alterar o sistema previdenciário brasileiro. O atual modelo é injusto e arcaico, penaliza os pobres, quando se fala no verdadeiro amparo legal a quem precisa.

Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, disse que o nome foi um consenso e que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi consultado.

Base jurídica da CCJ e os passos seguintes. 

As atribuições da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania estão elencadas no artigo 32, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:

A Comissão tem as responsabilidades principais em discutir os projetos e emendas, e depois de aprovados, seguirá para a votação no Plenário.

São 66 deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e terá sua primeira parada importante que são as análises da reforma da Previdência na Casa.

Depois de o relator analisar a constitucionalidade do texto da reforma da Previdência, será apresentado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJ, e após aprovação seguirá para uma comissão especial que fará uma nova analise, após aprovado, seguirá para o plenário.

Escolha e motivação

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente do colegiado para os trabalhos deste ano, em entrevista coletiva a imprensa no último dia (27), o parlamentar confirma que escolheu o deputado Delegado Federal Marcelo Freitas pelos seus grandes conhecimentos na lei.

Contudo a decisão foi tomada depois de uma reunião do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP); o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; a primeira vice-presidente da comissão, Bia Kicis (DF); e o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

Quem é Marcelo Freitas?

O deputado Delegado Federal Marcelo Freitas tem 43 anos, pai de dois filhos, resultado de um abençoado casamento. Natural de Montes Claros MG. Trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF) assessorando ministros, teve atuações nas grandes operações ao combate do crime organizado, especificamente na corrupção no serviço publico desde 1999, hoje Doutor em Ciências Jurídicas, tem pós-graduação em direito processual, pela Universidade Estadual de Montes Claros. Professor da Academia de Polícia Federal (ANP) e lecionou em instituições de ensino superior. Exerce o primeiro mandato na Câmara, eleito com 58,1 mil votos. Exerceu o cargo de diretor de Combate ao Crime Organizado da PF. Esse é apenas um resumo veja Aqui a release curricular completa do Dr. Marcelo Freitas.

Marcelo vem cumprindo sua missão como parlamentar, e mais do que isso, cumpre promessa de campanha. A exemplo, ele apresentou um projeto de lei (PL), que institui no Brasil a obrigatoriedade dos agentes públicos explicar a origem do patrimônio, quando este for incompatível com a sua renda. Se aprovada, essa PL, será um duro golpe fatal contra a corrupção no país. Veja na íntegra esta PL ANTI CORRUPÇÃO

Deputado Marcelo Freitas apresentou projeto de lei que põe fim na farra com dinheiro público

Eleitores do deputado ouvidos pelo portal

Afirmam categoricamente, que ele desenvolverá projetos de teor sério e responsável junto á nação. Seu curriculum preserva sua integridade moral e intelectual. Seus compromissos são declarados com discursos inflamados, com ações concretas e eficazes. Um político sério, que combaterá incansavelmente a massa cinzenta da corrupção que assombra o Congresso Nacional. O que podemos resumir, é que Freitas, é um homem preparado para atender os interesses da população. ESTE É O SEU DEVER COM A PÁTRIA.

Posicionamento pessoal em relação à sua escolha na relatoria da CCJ.

O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) disse ter recebido com bastante tranquilidade a relatoria da admissibilidade da proposta do texto. Não enxerga com maiores dificuldades e sempre a decisão foi muito técnica. Tem uma bibliografia que irá executar com muita facilidade, e apresentará o relatório dentro dos prazos regimentais previstos.  Ele não tem dúvida que está muito bem preparado para enfrentar o desafio que tem pela frente.

Nota a imprensa

“Eu fiquei muito bem impressionado ai está um deputado de primeiro mandado que parece um veterano. E graças a Deus apareceu mais um que fala português corretamente, não trata a socos ponta pés o idioma. Fiquei muito impressionado, sujeito determinado, diz as coisas como elas são e não foge do assunto. Gostei” Augosto Nunes, jornalista e ancora da Jovem Pan, Os Pingos Nos Is – 28/03/19 – Temer réu / Relator da Previdência / Maia e Guedes.

Demora na escolha do relator e o início dos trabalhos da reforma da Previdência na CCJ. 

Referente à demora na escolha da relatoria, Marcelo Freitas, respondeu que devido a grandes nomes que integra a Câmara Federal, houve esta dificuldade, mas o resultado das atuais normas regimentais foi positivo. O texto da reforma se trata de alterações que mexe com o presente e futuro de todos nós. No entanto, considera que o atraso contribuiu para um ajuste de entendimento político entre executivo e legislativo.

A intenção do presidente da comissão é colocar o parecer em votação na CCJ no dia 17 de abril.

A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas. Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão.

No vídeo abaixo, o presidente da CCJ e o ministro da casal civil, fala dos atributos intelectuais que motivou sua escolha, e que é uma decisão do governo o qual eles representam.

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