11 C
New York
quarta-feira, outubro 20, 2021
InícioEconomiaSenado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de...

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2021

Jornalista Hernane Amaral,
Portal GmundoNews, Portal AmaralNews
Me acompanhe no Facebook
Me acompanhe no Instagram

Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana, segundo parlamentares que participaram de reunião de líderes nesta segunda-feira (5). Entre os projetos que devem constar na pauta, ainda não divulgada está, o PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2021.

Devido à pandemia e a paralisações na economia, esse projeto de lei — aprovado semana passada na Câmara — adia para 31 de julho o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. O prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril. A informação sobre o projeto foi divulgada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que teria sido escolhido relator da matéria no Senado durante a reunião de líderes.

Uma lista com propostas sobre a pandemia foi apresentada nesta segunda-feira pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A partir dela, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizará a pauta de votações. Segundo o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o foco das reuniões de líderes tem sido buscar meios de amenizar os efeitos da pandemia e buscar saídas para a crise sanitária

— Muito difícil falar em outra coisa neste momento que não seja pandemia — disse Jean Paul em coletiva após a reunião.

Entre outros itens na mira dos senadores está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA). Batizada de PEC Major Olimpio em homenagem ao senador que morreu em março, vítima de covid-19, essa proposta institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas.

Outro projeto que recebeu o apoio de senadores durante a reunião e que pode figurar na pauta de votações nas próximas semanas é o PL 2.083/2020, do  senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria um programa específico para acolhimento de pessoas que estão em sofrimento emocional por causa do isolamento social. Projetos de valorização dos profissionais de saúde — como o PL 1.795/20, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que autoriza deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as despesas com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) por profissionais da saúde — também estão entre as prioridades dos líderes partidários.

Outra proposta em discussão é o Projeto de Lei (PL) 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que proíbe reajustes de medicamentos acima de 10%, em razão das crises econômica e humanitária provocadas pela pandemia de covid-19.

Armas

Outro assunto urgente, segundo os parlamentares, é a votação de projetos de decreto legislativo, como o PDL 55/2021, que visam sustar decretos do governo federal que flexibilizam a aquisição, o registro, a posse e o porte de armas. Mas ainda não há uma definição de quando serão incluídos na pauta.

Fonte: Agência Senado

Jornalista Hernane Amaral,
Portal GmundoNews, Portal AmaralNews
Me acompanhe no Facebook
Me acompanhe no Instagram

Veja também

Lei que criminaliza stalking é sancionada

A Petrobras vai reajustar em média,  39% o preço do gás natural vendido as distribuidoras

Unidades Regionais de Saúde recebem mais de 1 milhão de doses contra covid-19

Covid-19: Após enterrar o pai, filhos recebem a notícia sobre a morte da mãe

Brasil atinge 9,20% da população vacinadas e o país pretende adaptar o parques farmacêuticos veterinários para produzir vacinas covid-19

Após decisão do STF, o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, teve missa de Páscoa com fiéis presentes.

 

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments

Unknow (Alguém que ja participou desse sistema Ebenezer e conheceu nos bastidores) on Patrícia Lelis se envolve em mais uma polêmica, ataca seu ex pastor no Twitter
admin on Turpis Nisl Sit