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segunda-feira, junho 21, 2021
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STF anula condenação na Lava Jato de ex-gerente da Petrobras, por corrupção e lavagem de dinheiro

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram hoje (26) o julgamento do recurso do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os ministros formou maioria e anulou a condenação de Márcio de Almeida Ferreira, Esta nova tese pode anular outras condenações e poderá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros políticos já sentenciados pela força-tarefa Lava Jato.

Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) adiantou parcialmente seu voto e pediu vistas ao processo votando pela anulação da condenação e disse que vai propor ao plenário, na próxima quarta feira uma forma de modular os efeitos da decisão, para decidir se condenações passadas poderá ou não ser anuladas.

A Procuradoria Geral da República defendeu que a nova regra seja aplicada no futuro, evitando assim, anular condenações já realizadas na Operação Lava Jato.

Matéria em andamento

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