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segunda-feira, junho 21, 2021
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STF cancela nomeação do novo diretor da Polícia Federal, o delegado Alexandre Ramagem

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, suspendeu na manhã desta quarta-feira (28), a nomeação de Alexandre Ramagem, do cargo de Diretor geral da Polícia Federal.

Trecho do despacho publicado no DOU

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho de Moraes.

De acordo com as afirmações do ex Juiz, Sérgio Moro, Alexandre Ramagem, é amigo da família Bolsonaro, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

No despacho que suspendeu a nomeação, o ministro Alexandre de Moraes, citou as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” sem observância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.” Princípios que norteiam os processos da administração pública.

De fato, não faz qualquer sentido tal atitude do presidente na troca do diretor da PF, ao que sabe, ele não cometeu qual ilícito penal, civil, que justificasse sua exoneração do cargo.

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