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sexta-feira, setembro 17, 2021
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STF forma maioria e rejeita ações contra Copa América

Continuar o placar, a Copa América vai ser realizada no Brasil

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/6), forma maioria e rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil.

Os ministros analisam três ações questionando a realização do campeonato que teve o aval do governo federal.

Duas ações tem como relatora a Ministra Carmem Lúcia, o ministro Marco Aurélio, alegando que não caberia à Corte “substituir o Executivo federal”, também votou em negar a ação contra a realização da Copa América no Brasil.

A relatora Carmem Lúcia decidiu autorizar à realização do campeonato, entretanto, as responsabilidades serão das autoridades públicas, federais e estaduais, em eventuais danos à saúde pública, cujo evento possa vir a causar. As duas ações são do PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Ricardo Lewandowski, relator da outra ação, acompanhou a relatora, em seu parecer, exigiu que o governo federal enviasse a corte um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19.

Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram Ricardo Lewandowski.

Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques acompanharam a relatora.

Na ação impetrada pelo PT os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Nunes Marques rejeitaram.

Parte dos ministros ainda diverge na decisão de Ricardo Lewandowski que exigiu que o governo federal enviasse a corte um plano detalhado de segurança sanitária para prevenir o avanço da Covid-19.

Matéria em andamento

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