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segunda-feira, junho 14, 2021
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STF rejeita recurso de Lula contra atuação de Moro

O plenário julgou a liminar por tratar-se de uma ação que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula nesse processo.

Em julgamento no plenário virtual, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nega pedido da defesa do ex-presidente Lula, contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro.

O plenário julgou a liminar por tratar-se de uma ação que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula nesse processo.

A defesa de Lula queria que anulasse atos de Moro em uma das ações penais contra o ex-presidente. Entretanto, o plenário entende entenderam que o ex-juiz não fez nada que ferisse a Constituição.

Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, em abril deste ano, que não viu nenhum dolo (não viu ilegalidades) nos atos do ex-juiz, que prejudicasse o réu.

Os advogados contestaram uma autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht, que foram mantidos em sigilo durante o processo, e houve cerceamento de defesa.

A Justiça ainda não decidiu se Lula é culpado ou inocente da acusação.

Na ação que tramita em São Paulo, Lula é acusado de ter recebido R$ 1 milhão como uma doação (contrapartida) a supostas interferências em decisões do ditador Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial. O MP sustenta que o ex-presidente foi beneficiado nos negócios do grupo brasileiro ARG no país.

Lula vira réu em caso de Guiné Equatorial

 

 

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