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quinta-feira, junho 24, 2021
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STF suspendem decreto de Bolsonaro que extingue conselhos

Decreto (9.759/2019) de Bolsonaro

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota pela suspensão do decreto (9.759/2019) de Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram rever seu posicionamento.

Ministros que votaram contra a íntegra do decreto

Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Votaram pela suspensão parcial do decreto

Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que opinaram.

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