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quinta-feira, junho 24, 2021
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STF vai discutir validade de prisões em 2ª instância; Piora crise entre PSL e Bolsonaro

Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros

Os principais jornais dos país destacam que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) as ações que contestam prisões após condenação em 2ª instância. Pilar da operação Lava Jato, o entendimento que se consolidou em 2016 no país poderá ser revisto pelos ministros da corte.

O Estado de S.Paulo lembra que a prisão em 2ª instância já atinge 190 mil presos. Segundo o matutino, uma das possibilidades é de que a prisão seja aplicada em caráter excepcional, e não como regra. Caso o STF opte por essa alternativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria a responsabilidade de definir o momento da execução da pena.

Em seu destaque principal, a Folha de S.Paulo afirma que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pautou o julgamento de três ações que pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O texto afirma que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado. Ou seja, quando não cabe mais recurso da decisão

Em reação ao julgamento do STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (15) com o intuito de discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão em 2ª instância. “Após 2 anos de impasse, STF vai rever 2ª instância”, informa a manchete da Folha.

Em seu título principal, O Globo revela que o PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro em 2018, deve provocar nesta terça-feira (15) uma nova escalada na atual crise. Segundo o matutino carioca, os deputados federais Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), além do deputado estadual Douglas Garcia (SP), todo muito ligados a Bolsonaro, deverão ser expulsos do partido.

A cúpula da legenda deverá se reunir em Brasília para tomar a decisão de expulsar os parlamentares. O afastamento entre o PSL e Bolsonaro cresceu vertiginosamente nos últimos meses. O presidente já se mostrava insatisfeito com o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), por não conseguir controlar a sigla como gostaria.

Na semana passada, contudo, a crise teve o seu pior capítulo. Bolsonaro afirmou a um apoiador, em frente ao Palácio do Alvorada, que ele deveria esquecer o PSL. Na ocasião, o presidente também fez críticas a Bivar ao conversar com o simpatizante da legenda.

De acordo com o matutino carioca, a advogada eleitoral de Bolsonaro, Karina Kufa, afirma que o presidente já recebeu propostas do Patriota e de mais quatro partidos. Karina Kufa disse ainda, em entrevista ao jornal, que o PSL “sempre foi administrado de forma coronelista”. “PSL deve expulsar 4 deputados, e Bolsonaro tem oferta de 5 partidos”, sublinha o título principal do Globo.

Em sua manchete, o Estadão traz detalhes de uma entrevista com o secretário especial do ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O economista acredita ser “imprescindível” que o Congresso acelere a votação de projetos que viabilizem a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo com estados e municípios, além do pagamento à Petrobras.

Ao jornal, Waldery Rodrigues disse que vencer essa etapa será importante para trazer segurança jurídica ao leilão, marcado para o dia 6 de novembro, quando o governo pretende arrecadar R$106,5 bilhões.

De acordo com o secretário, o Congresso ainda precisa aprovar dois projetos para tornar a disputa possível: um que abre o caminho no Orçamento para o pagamento à Petrobras dos investimentos já realizados e outro que permite repasse dos recursos obtidos para governadores e prefeitos.

O prazo legal para o envio de pedidos de abertura de crédito termina nesta terça (15), mas, conforme a apuração do Estadão, o governo vai encaminhar uma proposta alterando a data. Com isso, quer ganhar mais tempo para a votação das medidas. “Megaleilão de petróleo depende do Congresso, alerta governo”. É o que destaca o principal título do Estadão.

Com informações do G1
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