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quarta-feira, junho 16, 2021
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STJ reduz pena do ex-presidente Lula e mantém condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Em decisão unânime por 4 x 0, ministros acompanharam o voto de Felix Fischer, relator do recurso de Lula no caso do Tríplex no Guarujá no Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma do STJ mantém condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, porém reduziram a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do corrupto de 12 anos para 08 anos e 10 meses. A Multa por reparação de danos também diminuiu. Praticamente, os ministros confirmaram a sentença que proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça, porém, não eliminou a culpa de Lula.

O ministro do STJ Jorge Mussi descartou anular o processo do tríplex do Guarujá, e também se mostrou contrário a enviar o caso para a Justiça Eleitoral. O ministro também negou o pedido de suspeição de Moro e do Ministério Público Federal.

O ex-presidente com 1/6 da pena cumprida e apresentando bom comportamento, poderá pedir progressão de pena para regime semiaberto em setembro e poderá deixar a prisão em 2019. Lula será solto de dia, mas indo dormir de noite no presídio. Entretanto, a defesa do condenado precisa solicitar formalmente o benefício. Pesa da decisão a favor do ex-presidente, por ser idoso e o ex-presidente já completou os 70 anos exigidos pela lei.

Lula ainda espera a condenação em segunda instância no caso do sítio em Atibaia e é réu em outros casos. A redução de pena não considera outras condenações.

Na decisão dos ministros, a dosimetria da pena imposta ao petista ficou da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias, lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão. A pena ficou estabelecida em 08 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

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