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quarta-feira, junho 16, 2021
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TRF-4 nega recurso e Dirceu deve cumprir pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por condenação na Lava Jato

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quinta-feira (16) o recurso da defesa do ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Lula, que cumpre pena em Curitiba por corrupção.

A defesa de José Dirceu alegou junto ao tribunal que a pena imposta pela primeira instância na Operação Lava Jato dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava prescrito, pelo motivo que José Dirceu estava com 70 anos.

O pedido, foi negado pelos desembargadores da 4ª Seção do TRF-4 que foram unânimes e após o resultado, enviou o ofício para o juiz de 1ª Instância Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que substituiu Sergio Moro, para que seja cumprida de imediato a condenação, porque a ação de Dirceu foi analisada por um tribunal de segunda instância.

José Dirceu deve cumprir pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão, portanto, deve se apresentar à Superintendência da Polícia Federal no Paraná até às 16 horas desta sexta-feira (17).

O petista foi condenado no âmbito da operação Lava Jato há 11 anos e 3 meses na 1ª Instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

Com a decisão de hoje, resta a Dirceu apenas os embargos dos embargos na 2ª instância.

Cabem ainda, recursos nos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

A condenação de José Dirceu por participação em um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars. Entre 2009 e 2012, o petista teria recebido R$ 2,1 milhões em propina.

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