UE concedem status de candidato à Ucrânia e Moldávia

A decisão foi apoiada por unanimidade por todos os líderes da UE durante a cúpula em Bruxelas em 23 de junho, disse o presidente do Conselho.

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Imagem: Redes Sociais

A União Europeia concedem status de candidato à Ucrânia e Moldávia para a adesão à União Europeia. A decisão foi apoiada por unanimidade por todos os líderes da UE durante a cúpula em Bruxelas em 23 de junho, disse o presidente do Conselho.

“O Conselho Europeu acaba de aprovar a decisão de conceder à Ucrânia e à Moldávia o status de candidato à UE. Momento histórico. O dia de hoje marca um passo decisivo no seu caminho para a UE. Meus parabéns ao presidente da Ucrânia Volodymir e ao presidente da Moldávia Maya Sand, bem como aos povos da Ucrânia e da Moldávia ”, disse.

A Comissão Europeia recomendou ao Conselho que confirme a perspectiva da Ucrânia, Moldávia e Geórgia de se tornarem membros da UE e emite o seu parecer sobre a concessão do estatuto de candidato.

“Elogio sinceramente à decisão dos líderes da UE em conceder o estatuto de candidato. É um momento único e histórico nas relações com o conselho da União Europeia. Grato a Comissão Europeia, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel e a Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia”, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

A Geórgia também deve se tornar candidata, mas somente após a conclusão das reformas necessárias.

Na semanada passada a Comissão Europeia apresentou os seus pareceres sobre o pedido de adesão à UE apresentado pela Ucrânia, pela Geórgia e pela República da Moldávia, a convite do Conselho. Os pareceres de hoje baseiam-se na avaliação da Comissão à luz dos três conjuntos de critérios de adesão à UE acordados pelo Conselho Europeu: critérios políticos , critérios económicos e capacidade do país para assumir as obrigações de adesão à UE ( acervo da UE ). Os pareceres também têm em conta os esforços da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia no cumprimento das suas obrigações ao abrigo dos Acordos de Associação (AA), incluindo as Zonas de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundadas (ZCLCA), que abrangem partes significativas do acervo da UE .

A Comissão Europeia concluiu que a Ucrânia , em geral, está bastante avançada no sentido de alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias; continuou o seu forte registo macroeconómico, demonstrando uma notável resiliência com estabilidade macroeconómica e financeira, ao mesmo tempo que necessita de prosseguir com reformas económicas estruturais ambiciosas; e tem vindo gradualmente a aproximar-se de elementos substanciais do acervo da UE em muitas áreas.

Nesta base, a Comissão recomenda que seja dada à Ucrânia a perspectiva de se tornar membro da União Europeia. Deve ser concedido o status de candidato no entendimento de que as medidas são tomadas em várias áreas.

No que diz respeito à Moldávia , a Comissão Europeia conclui que o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e protecção das minorias; as políticas macroeconômicas têm sido razoavelmente sólidas e houve progresso no fortalecimento do setor financeiro e do ambiente de negócios, mas as principais reformas econômicas ainda precisam ser realizadas; o país estabeleceu uma base sólida para um maior alinhamento com o acervo da UE .

Nesta base, a Comissão recomenda que seja dada à Moldávia a perspectiva de se tornar membro da União Europeia. Deve ser concedido o status de candidato no entendimento de que as medidas são tomadas em várias áreas.

A Comissão Europeia avalia que a Geórgia dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias, mesmo que os desenvolvimentos recentes tenham prejudicado o progresso do país; alcançou um bom grau de estabilidade macroeconómica e tem um histórico sólido de política económica e um ambiente empresarial favorável, mas são necessárias mais reformas para melhorar o funcionamento da sua economia de mercado; e, em geral, a Geórgia estabeleceu uma base sólida para um maior alinhamento com o acervo da UE .

Nesta base, a Comissão recomenda que seja dada à Geórgia a perspectiva de se tornar membro da União Europeia. Deve ser concedido o status de candidato uma vez que uma série de prioridades tenham sido abordadas.

Ursula von der Leyen , Presidente da Comissão Europeia, afirmou: “A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia partilham a forte e legítima aspiração de aderir à União Europeia. Hoje, estamos enviando a eles um sinal claro de apoio em suas aspirações, mesmo que enfrentem circunstâncias desafiadoras. E fazemos isso mantendo-nos firmes em nossos valores e padrões europeus, definindo o caminho que eles precisam seguir para ingressar na UE. Os pareceres da Comissão marcam um ponto de inflexão nas nossas relações. Na verdade, este é um dia histórico para o povo da Ucrânia, Moldávia e Geórgia. Confirmamos que eles pertencem, em devido tempo, à União Europeia. Os próximos passos estão agora nas mãos dos nossos Estados-Membros.”

Olivér Várhelyi , Comissário para a Vizinhança e Alargamento, afirmou: “ Trabalhámos de forma rápida e eficaz para podermos apresentar as nossas opiniões em tempo recorde. Esperamos que os Estados membros tomem decisões nos próximos dias, mas nossos países parceiros já devem começar a trabalhar para cumprir as principais reformas descritas em nossa recomendação. Isso é crucial para que a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia avancem no caminho da UE.”

 

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