O governo dos Estados Unidos incluiu o desmatamento na Amazônia e o avanço da produção agrícola brasileira entre os argumentos utilizados para recomendar novas tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil.
Em documento divulgado nesta semana, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) cita o pico de desmatamento registrado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, e afirma que a destruição ilegal de florestas teria contribuído para reduzir custos de produção e ampliar a competitividade brasileira no mercado global.
O relatório faz parte das conclusões preliminares da investigação conduzida pela administração do presidente Donald Trump e serviu de base para a recomendação de uma tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. Apesar disso, itens relevantes da pauta exportadora, como café, frutas, carne bovina e aeronaves, ficaram fora da lista principal de taxação.
Desmatamento no centro da discussão
Segundo o documento americano, o Brasil não teria conseguido eliminar o desmatamento ilegal de forma consistente, mesmo com avanços recentes na fiscalização ambiental.
Os Estados Unidos destacam que o desmatamento atingiu seu maior patamar em 15 anos durante 2021 e afirmam que a incapacidade de aplicar plenamente as leis ambientais transformou o problema em uma questão sistêmica.
Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que o governo Lula intensificou ações de fiscalização e conseguiu reduzir os índices de desmatamento nos últimos anos. Ainda assim, o texto argumenta que futuras mudanças políticas poderiam reverter esses avanços.
Soja e competitividade
Um dos principais pontos abordados pelo USTR envolve a produção agrícola brasileira, especialmente a soja.
Na avaliação dos americanos, áreas previamente desmatadas oferecem custos menores para a expansão da atividade agropecuária, permitindo que produtos brasileiros cheguem ao mercado internacional com preços mais competitivos. O relatório sustenta que essa situação pressiona preços globais e afeta concorrentes estrangeiros.
O documento também menciona o enfraquecimento da Moratória da Soja, acordo firmado em 2006 por grandes tradings internacionais para impedir a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008.
A saída de empresas importantes do pacto é apontada como um fator que pode reduzir a eficácia dos mecanismos de controle ambiental.
Acusações de lavagem de gado
Outro tema destacado pelo relatório é a chamada “lavagem de gado”, prática em que animais criados em áreas desmatadas ilegalmente seriam transferidos para propriedades regularizadas antes da venda aos frigoríficos.
Segundo o governo americano, a falta de fiscalização eficiente pode facilitar a entrada de produtos oriundos de atividades irregulares nas cadeias globais de abastecimento. O texto também menciona suspeitas de subornos envolvendo processos de inspeção e concessão de licenças ambientais.
Mato Grosso entra na mira
O documento faz referência ainda a uma legislação aprovada em Mato Grosso que permite ao governo estadual retirar benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos privados com exigências ambientais mais rígidas do que as previstas pela legislação federal.
Na visão do USTR, a medida contribuiu para o enfraquecimento da Moratória da Soja e teria incentivado a saída de grandes companhias do pacto ambiental.
Impactos diplomáticos
A divulgação do relatório acrescenta um novo elemento à crescente tensão comercial entre Brasília e Washington. Embora o governo Trump tenha justificado as tarifas com base em questões comerciais e ambientais, críticos apontam contradições na posição americana, uma vez que a atual administração também promove a exploração de combustíveis fósseis e reduziu investimentos em políticas climáticas.
