Mesmo que o congresso aprove a anistia aos golpistas do 8 de janeiro, a palavra final é do STF, que se manifestaram.
O ministro Alexandre de Moraes, disse em entrevista em 2024, que a PL da anistia é inconstitucional.
Magistrados e juristas afirmam que o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro pode violar a Constituição.
Especialistas defendem que crimes contra a ordem democrática não podem ser perdoados e que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a proposta.
A discussão reforça o embate entre Congresso Nacional e Judiciário sobre os limites da anistia.
Deputados sabem que o projeto é incondicional, isso é aceno a eleitores da direita, por causa do ano político, quer jogar a conta pro STF, pra tentar manchar a instituição.
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