domingo, julho 3, 2022

Juíza manda advogado fazer terapia em audiência

0
Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou com representação disciplinar no CNJ contra juíza que ofereceu terapia a um advogado durante audiência. "Doutor,...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

0
Por Zoh Andrade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda...

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

0
Por Zoh Andrade A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury...

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

0
Por Zoh Andrade O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na...

Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental

0
Por Zoh Andrade O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo...

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

0
Por Zoh Andrade A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h,...

Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países

0
Por Zoh Andrade O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de...

Caso Henry Borel: Justiça adia interrogatório de Jairinho

0
Por Zoh Andrade O interrogatório do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 13 de junho. A previsão...

Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio

0
Por Zoh Andrade O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia...

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

0
Por Zoh Andrade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na...