O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (27) um projeto que tem o objetivo de impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras.
Para virar lei, o projeto precisa passar por comissões, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da ilva (PT).
Paulinho da Força apresentou a proposta no contexto da ofensiva de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outras autoridades norte-americanas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O projeto de lei visa, então, salvaguardar a integridade institucional dos três Poderes brasileiros e proteger a soberania do Estado diante de ações estrangeiras que venham a limitar, de modo unilateral e punitivo, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outros em virtude de decisões que proferem no exercício de suas funções”, afirma Paulinho da Força na justificativa da proposta.
