Na última sexta-feira (7) os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) pediram à Procuradoria Geral da República (PGR), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica.
O termo usado no título (coleira eletrônica), é sensacionalismo, considere tornozeleira eletrônica.
Este pedido foi formalizado por Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Rogério Correa, do PT de Minas Gerais.
Além do monitoramento eletrônico, os parlamentares também pedem que Bolsonaro seja impedido de deixar Brasília ou de se aproximar das embaixadas brasileiras, a menos que uma decisão judicial específica permita sua saída.
Os deputados justificam essa solicitação com base no que consideram ser um risco de fuga por parte do ex-presidente, o que poderia complicar sua resposta ao processo judicial em andamento.
Eles relembram um incidente ocorrido no ano anterior, quando Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal e buscou refúgio na embaixada da Hungria, onde permaneceu por dois dias.
Este comportamento, conforme relatado pelo jornal The New York Times, é visto pelos parlamentares como um indicativo de risco de asilo diplomático, o que poderia dificultar o andamento do processo judicial.
A situação de Jair Bolsonaro se complica ainda mais com a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em fevereiro, que o acusa, junto com outras 36 pessoas, de uma suposta tentativa de golpe de estado.
Este caso está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal. Caso a Procuradoria aceite o pedido dos deputados, a questão será encaminhada ao Supremo para que os ministros façam uma avaliação detalhada.
Quais são os motivos do pedido?
Os parlamentares do PT argumentam que as medidas restritivas solicitadas estão em conformidade com o artigo 319 do Código de Processo Penal.
O objetivo principal dessas medidas é garantir que Bolsonaro permaneça em Brasília para responder adequadamente à ação judicial.
A decisão final sobre a implementação dessas restrições caberá ao Supremo Tribunal Federal, que avaliará a necessidade e a legalidade das medidas propostas.
